Marco Regulatório da Securitização de Crédito

         TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS:

• Introdução a securitização de crédito;

• Definições de Certificado de Recebíveis Escritural;

• Regime fiduciário e patrimônio de afetação;

• Atos regulatório da CVM - Regimes de Oferta Pública/Privada;

• Conflito de interesses em transações com partes relacionadas;

• Regimes tributários: IRPJ/CSLL, PIS/CONFINS, ISS e IOF;

• Tributação dos rendimentos atribuído aos investidores;

• Desenvolvimento de caso prático.